1. Port nº 189_EME_4MAIO17_Cria o CPCOM
2. Port nº 191_EME_4MAIO17_Aprova as condições de funcionamento CPCOM
3. Port nº 190_EME_4MAIO17_Aprova a Diretriz para o Curso de Preparação CPCOM
4. Port nº 278_DECEx_31OUT19_Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula CPCOM
5. Ordem de Serviço CPCOM/2024
